2014 Direito Penal Médio

14º Exame da OAB — Questão 60

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.

  1. A Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
  2. B Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
  3. C Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
  4. D Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.

Gabarito oficial

Alternativa C

Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.

Explicação

José agiu com culpa (negligência ao não verificar a planta), configurando desabamento culposo (art. 256, parágrafo único, do CP). A morte constitui causa de aumento de pena (art. 258 do CP), pois decorreu diretamente do resultado culposo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 60 de 80 do 14º Exame da OAB