2014 Direito Penal Médio

14º Exame da OAB — Questão 61

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los. Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é

  1. A omissivo impróprio.
  2. B omissivo próprio.
  3. C comissivo.
  4. D omissivo por comissão.

Gabarito oficial

Alternativa A

omissivo impróprio.

Explicação

Isadora, como mãe e garantidora legal (art. 13, §2º, 'a', do CP), tinha dever jurídico de agir para impedir o crime. Ao nada fazer apesar de poder agir, praticou crime omissivo impróprio, respondendo pelo resultado como se o tivesse causado por ação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 80 do 14º Exame da OAB