14º Exame da OAB — Questão 76

Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o advogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta de audiências fora pontualmente iniciada pelo juiz; porém, a complexidade de processos e depoimentos gerou atrasos substanciais. A partir da situação sugerida, assinale a opção correta.

  1. A Não haverá a revelia, pois o atraso do juiz está limitado a 15 minutos, podendo as parte se retirar.
  2. B Diante do atraso, o juiz deverá adiar a audiência, já que a parte ré está ausente, mas se fez presente no horário inicial.
  3. C O juiz deverá aguardar a parte ausente por 15 minutos, pelo princípio da reciprocidade.
  4. D A audiência deverá ser realizada normalmente, cabendo a aplicação da revelia e confissão à parte ré.

Gabarito oficial

Alternativa D

A audiência deverá ser realizada normalmente, cabendo a aplicação da revelia e confissão à parte ré.

Explicação

A audiência trabalhista deve ser realizada no horário designado, e a parte que se ausenta assume o risco da revelia. O atraso da pauta por complexidade de processos anteriores não justifica a ausência. A revelia e confissão devem ser aplicadas normalmente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo do Trabalho no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 76 de 80 do 14º Exame da OAB