15º Exame da OAB — Questão 1

Abelardo é magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado K e requer licença para tratamento de questões particulares, pelo prazo de três anos, o que foi deferido. Como, antes de assumir o referido cargo, era advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, requer o seu reingresso, comprovando o afastamento das funções judicantes. Nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.

1. A A incompatibilidade com a advocacia persiste mesmo após aposentadoria do cargo efetivo.
2. B O afastamento temporário do cargo que gera a incompatibilidade permite inscrição provisória.
3. C A incompatibilidade permanece mesmo que ocorra o afastamento temporário do cargo.
4. D O afastamento do cargo incompatível permite a inscrição após um período de três anos.