15º Exame da OAB — Questão 5

Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal. Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

  1. A A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
  2. B O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
  3. C A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB.
  4. D O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.

Gabarito oficial

Alternativa B

O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.

Explicação

Conforme o art. 63, §1º, do EAOAB, os candidatos a Conselheiro Federal integram as chapas que concorrem nas eleições seccionais. Não se trata de eleição indireta nem de indicação livre, mas de processo vinculado às chapas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 5 de 78 do 15º Exame da OAB