2014 Processo Civil Difícil

15º Exame da OAB — Questão 58

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito. Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,

  1. A é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu.
  2. B constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
  3. C constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
  4. D constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

Gabarito oficial

Alternativa C

constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.

Explicação

Conforme o art. 475-A do CPC/1973, a liquidacao de sentença constitui fase do processo de conhecimento, sendo iniciada mediante requerimento da parte interessada, com intimacao da parte contraria na pessoa de seu advogado. Nao se trata mais de processo autonomo (como era no sistema anterior), mas de mero incidente processual que precede o cumprimento de sentença.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 57 de 78 do 15º Exame da OAB