2014 Direito Penal Médio

15º Exame da OAB — Questão 59

José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012. Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.

  1. A Na sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente.
  2. B Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente.
  3. C Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.
  4. D Considera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

Gabarito oficial

Alternativa C

Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.

Explicação

Conforme o art. 63 do CP, verifica-se a reincidencia quando o agente comete novo crime depois de transitar em julgado a sentenca que, no pais ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. No caso, Jose cometeu o furto em 15/05/2010, mas a sentenca condenatoria pelo roubo so transitou em julgado em 29/08/2010, ou seja, após a pratica do segundo delito. Portanto, Jose e primario na sentenca do furto, pois nao havia transito em julgado anterior.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 58 de 78 do 15º Exame da OAB