15º Exame da OAB — Questão 74

Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com a Lei,

  1. A os contratos de trabalho ficarão interrompidos.
  2. B não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
  3. C o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas.
  4. D os contratos de trabalho ficarão suspensos.

Gabarito oficial

Alternativa D

os contratos de trabalho ficarão suspensos.

Explicação

Conforme o art. 7 da Lei 7.783/89 (Lei de Greve), observadas as condicoes previstas na lei, a participacao em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relacoes obrigacionais durante o periodo ser regidas pelo acordo, convencao, laudo arbitral ou decisao da Justica do Trabalho. Portanto, durante a greve dos empregados da Calcados Ribeiro, os contratos de trabalho ficam suspensos.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 73 de 78 do 15º Exame da OAB