2015 Direito Civil Difícil

16º Exame da OAB — Questão 42

Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5 dias, findo o qual Lúcia não devolveu o veículo. Dois dias depois, forte tempestade danificou a lanterna e o parachoque dianteiro do carro de Joana. Inconformada com o ocorrido, Joana exigiu que Lúcia a indenizasse pelos danos causados ao veículo. Diante do fato narrado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Lúcia incorreu em inadimplemento absoluto, pois não cumpriu sua prestação no termo ajustado, o que inutilizou a prestação para Joana.
  2. B Lúcia não está em mora, pois Joana não a interpelou, judicial ou extrajudicialmente.
  3. C Lúcia deve indenizar Joana pelos danos causados ao veículo, salvo se provar que os mesmos ocorreriam ainda que tivesse adimplido sua prestação no termo ajustado.
  4. D Lúcia não responde pelos danos causados ao veículo, pois foram decorrentes de força maior.

Gabarito oficial

Alternativa C

Lúcia deve indenizar Joana pelos danos causados ao veículo, salvo se provar que os mesmos ocorreriam ainda que tivesse adimplido sua prestação no termo ajustado.

Explicação

Conforme o art. 399 do Codigo Civil, o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestacao, ainda que esta resulte de caso fortuito ou forca maior, se estes ocorrerem durante o atraso, salvo se provar isenção de culpa ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigacao fosse oportunamente desempenhada. Lucia esta em mora (nao devolveu o carro no prazo) e responde pelos danos da tempestade, salvo se provar que os danos ocorreriam mesmo se tivesse devolvido o veiculo no prazo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 42 de 80 do 16º Exame da OAB