2016 Direito Penal Médio

19º Exame da OAB — Questão 61

Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante. Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de

  1. A receptação.
  2. B receptação qualificada.
  3. C roubo majorado.
  4. D favorecimento real.

Gabarito oficial

Alternativa D

favorecimento real.

Explicação

Paulo praticou favorecimento real (art. 349, CP), ao prestar auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime, guardando a carga roubada. Não é receptação, pois não houve aquisição para si, e não é roubo, pois não participou da subtração.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 78 do 19º Exame da OAB