2016 Direito Penal Médio

19º Exame da OAB — Questão 60

Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente. Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:

  1. A erro sobre a pessoa.
  2. B aberratio ictus.
  3. C aberratio criminis.
  4. D erro determinado por terceiro.

Gabarito oficial

Alternativa B

aberratio ictus.

Explicação

Pedro atingiu o alvo desejado (Paulo) e também terceiro que não era visado (aberratio ictus com resultado duplo), conforme art. 73, segunda parte, do CP. Aplica-se a regra do concurso formal de crimes.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Penal no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 60 de 78 do 19º Exame da OAB