2016 Direito Penal Difícil

19º Exame da OAB — Questão 63

Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de

  1. A lesão corporal seguida de morte.
  2. B tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
  3. C homicídio qualificado pela tortura.
  4. D abuso de autoridade.

Gabarito oficial

Alternativa B

tortura qualificada pela morte com causa de aumento.

Explicação

A tortura que resulta em morte configura tortura qualificada pelo resultado (art. 1º, §3º, Lei 9.455/97). Sendo praticada por policiais no exercício da função, incide a causa de aumento de pena prevista no §4º, I, da mesma lei.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 63 de 78 do 19º Exame da OAB