2016 Direito Penal Médio

19º Exame da OAB — Questão 64

Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada, o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele “suspeito”. Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não fora o autor da infração. Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura

  1. A fato atípico.
  2. B crime de denunciação caluniosa dolosa.
  3. C crime de denunciação caluniosa culposa.
  4. D calúnia.

Gabarito oficial

Alternativa A

fato atípico.

Explicação

A denunciação caluniosa (art. 339, CP) exige dolo direto, ou seja, a consciência de que a pessoa imputada é inocente. No caso, Patrício agiu de forma precipitada, sem certeza da autoria, o que afasta o dolo e torna o fato atípico.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 78 do 19º Exame da OAB