2016 Direito Penal Médio

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 60

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.
  2. B Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.
  3. C Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.
  4. D Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

Gabarito oficial

Alternativa A

Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

Explicação

Conforme o art. 29, §2º, do CP, se algum concorrente quis participar de crime menos grave, aplica-se a pena deste. Silva participou apenas do furto qualificado, enquanto Pereira, ao matar para manter os bens, responde por latrocínio (art. 157, §3º, II, do CP).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 60 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)