2016 Direito Penal Médio

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 61

Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi abordado por dois policiais militares. Os policiais exigiram a saída de Hugo do automóvel e sua identificação, que atendeu à determinação. Após revista pessoal e no carro, e nada de ilegal ter sido encontrado, os agentes da lei afirmaram que Hugo deveria acompanhá-los à Delegacia para que fosse feita uma averiguação, inclusive para ver se havia mandado de prisão contra ele. Após recusa de Hugo, os policiais tentaram algemá-lo, mas ele não aceitou. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Hugo

  1. A configura situação atípica.
  2. B configura o crime de resistência.
  3. C configura o crime de desobediência.
  4. D configura o crime de desacato.

Gabarito oficial

Alternativa A

configura situação atípica.

Explicação

A conduta descrita não se enquadra em nenhum tipo penal. A abordagem policial sem resultado, seguida de reação verbal, configura situação atípica nas circunstâncias narradas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)