2016 Direito Penal Médio

20º Exame da OAB — Questão 62

Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade. Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio, Antônio avistou Francisco caminhando com diversas ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer a abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo Francisco, para garantir a impunidade do crime anterior, a desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe as lesões que foram a causa de sua morte. Apesar de tentar fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que passavam pelo local, sendo as coisas recuperadas, ficando constatado o falecimento do lesado. Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando interesse em sua atuação como assistente de acusação e afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da conduta do agente. Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de

  1. A latrocínio consumado.
  2. B latrocínio tentado.
  3. C furto tentado e homicídio qualificado.
  4. D furto consumado e homicídio qualificado.

Gabarito oficial

Alternativa D

furto consumado e homicídio qualificado.

Explicação

Os fatos configuram dois crimes autônomos: furto consumado (art. 155 do CP), pois a subtração se consumou na ausência do morador, e homicídio qualificado (art. 121, §2º, V, do CP), pois a morte foi praticada para assegurar a impunidade do furto anterior. Não se trata de latrocínio porque a violência não ocorreu no contexto do roubo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 62 de 80 do 20º Exame da OAB