2017 Processo Penal Difícil

22º Exame da OAB — Questão 68

Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer

  1. A a realização de contradita das testemunhas.
  2. B a realização de acareação das testemunhas.
  3. C a instauração de incidente de falsidade.
  4. D a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.

Gabarito oficial

Alternativa B

a realização de acareação das testemunhas.

Explicação

Conforme o art. 229 do CPP, a acareação pode ser determinada quando as testemunhas divergem em suas declarações sobre fatos relevantes. A divergência entre Laís e Lívia autoriza a realização de acareação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 68 de 80 do 22º Exame da OAB