2017 Direito do Trabalho Médio

22º Exame da OAB — Questão 70

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. A Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
  2. B Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
  3. C Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
  4. D Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.

Gabarito oficial

Alternativa B

Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.

Explicação

Nos termos do art. 458, §2º, da CLT, a habitação fornecida como salário utilidade integra a remuneração. O plano de assistência odontológica, porém, não possui natureza salarial (art. 458, §2º, IV, da CLT). Somente a moradia integra o salário.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 70 de 80 do 22º Exame da OAB