2017 Direito Civil Difícil

23º Exame da OAB — Questão 36

Àvista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

  1. A Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
  2. B Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
  3. C Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
  4. D Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.

Gabarito oficial

Alternativa C

Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.

Explicação

Joventino exercia posse mansa e pacífica sobre o terreno, tendo construído moradia e horta. Quando Clodoaldo, que não possuía posse anterior mas apenas título de propriedade, derrubou a construção e impediu Joventino de entrar, praticou esbulho possessório. Conforme o art. 1.210 do CC, o possuidor esbulhado pode ajuizar ação possessória (reintegração de posse) para recuperar sua posse.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 36 de 80 do 23º Exame da OAB