2017 Processo Civil Difícil

23º Exame da OAB — Questão 57

Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado. Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda. A demanda de Roberta deverá ser

  1. A extinta sem resolução do mérito, por ferir a coisa julgada.
  2. B extinta sem resolução do mérito, em razão da litispendência.
  3. C distribuída por dependência.
  4. D submetida à livre distribuição, pois se trata de nova demanda.

Gabarito oficial

Alternativa C

distribuída por dependência.

Explicação

Conforme o art. 286 do CPC/2015, quando a ação é distribuída por dependência, ela segue para o mesmo juízo da ação anterior. No caso de Roberta ter desistido da primeira ação antes da citação e ajuizado nova ação com o mesmo objeto, a segunda deve ser distribuída por dependência à primeira, garantindo que o mesmo juízo aprecie a causa.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 57 de 80 do 23º Exame da OAB