23º Exame da OAB — Questão 58

Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece. Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura

1. A crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima.
2. B crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
3. C crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.
4. D crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.