2017 Direito Penal Médio

23º Exame da OAB — Questão 59

Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”. Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra. Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de

  1. A 1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
  2. B 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
  3. C 2 crimes de calúnia.
  4. D 1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.

Gabarito oficial

Alternativa B

1 crime de difamação e 1 crime de injúria.

Explicação

Ao afirmar que presenciou Caio explorando jogo do bicho, Roberta imputou-lhe fato definido como contravenção penal, configurando difamação (art. 139 do CP). Ao chamá-lo de 'furtador de galinhas', atribuiu-lhe qualidade negativa, configurando injúria (art. 140 do CP). São crimes distintos, praticados em contextos diferentes, resultando em concurso de 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 23º Exame da OAB