2011 Processo Civil Difícil

3º Exame da OAB — Questão 24

A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento. A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.

  1. A A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.
  2. B A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.
  3. C O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.
  4. D O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.

Gabarito oficial

Alternativa C

O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.

Explicação

Conforme o art. 442 do CPC/1973, na inspeção judicial, o juiz pode ser assistido por peritos e as partes têm direito de assistir à diligência, prestar esclarecimentos e fazer observações que considerem relevantes. A inspeção é meio de prova que permite ao juiz o contato direto com pessoa, coisa ou lugar.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 24 de 99 do 3º Exame da OAB