Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
Gabarito oficial
Alternativa A
Agência.
A definição apresentada corresponde ao contrato de agência, previsto nos arts. 710 a 721 do Código Civil. No contrato de agência, o agente assume a obrigação de promover negócios em nome de outrem, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, diferindo do mandato (representação), da comissão (atua em nome próprio) e da corretagem (aproxima partes).
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Baixar grátisQuestão 48 de 80 do 4º Exame da OAB
