2011 Direito Empresarial Difícil

4º Exame da OAB — Questão 49

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

  1. A del credere.
  2. B pacto comissório.
  3. C venda com reserva de domínio.
  4. D hedge.

Gabarito oficial

Alternativa A

del credere.

Explicação

A cláusula del credere é prevista no art. 698 do Código Civil e consiste na assunção, pelo comissário, da responsabilidade solidária pela insolvência das pessoas com quem contratar. É cláusula acessória ao contrato de comissão que agrava a responsabilidade do comissário perante o comitente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 49 de 80 do 4º Exame da OAB