Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente realizou a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, lavrando o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de feminicídio. Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.
AÉ o caso de flagrante impróprio e facultativo e o delegado pode prender Ricardo, ou, por critério de conveniência e oportunidade, postergar o flagrante.
BÉ o caso de flagrante presumido, pois Ricardo estava com a arma na mão.
CÉ o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.
DO flagrante é ilegal e o delegado não poderia prender Ricardo por trabalharem juntos.
Gabarito oficial
Alternativa C
É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.
Explicação
De acordo com o art. 302 do CPP, considera-se em flagrante próprio quem é encontrado cometendo a infração ou acabando de cometê-la, e, nos termos do art. 301, as autoridades policiais e seus agentes deverão (dever, não faculdade) prender quem se encontre em flagrante delito. Como Ricardo foi surpreendido logo após disparar, trata-se de flagrante próprio e obrigatório para o delegado — daí [C] estar correta. [A] erra porque o flagrante não é impróprio nem facultativo para a autoridade; [B] erra porque não é caso de flagrante presumido/ficto (art. 302, IV), que pressupõe o agente encontrado depois com instrumentos que façam presumir a autoria; [D] erra porque o vínculo profissional entre delegado e autor não torna o flagrante ilegal.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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