Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho. No entanto, Antônio apresenta sequelas do acidente que reduzem sua capacidade laborativa. Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
AAuxílio-acidente.
BBenefício por incapacidade temporária.
CPecúlio previdenciário.
DAbono de permanência em serviço.
Gabarito oficial
Alternativa A
Auxílio-acidente.
Explicação
O auxílio-acidente é benefício de natureza indenizatória, devido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, apresenta sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 86 da Lei 8.213/91), o que se ajusta exatamente à situação de Antônio, tornando correta a alternativa [A]. As demais estão incorretas: [B] o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pressupõe incapacidade temporária para o trabalho, e Antônio já recebeu alta e retornou ao labor; [C] o pecúlio foi extinto e não corresponde à hipótese; [D] o abono de permanência em serviço destina-se a servidores que poderiam aposentar-se e optam por continuar trabalhando, não guardando relação com sequelas acidentárias.
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