No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata- se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas. Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
ACarolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo por parte dela.
BCarolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
CCarolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
DPor se tratar de elemento original da construção, Carolina não tem responsabilidade pelo que cair da jardineira.
Gabarito oficial
Alternativa C
Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
Explicação
Trata-se de responsabilidade objetiva por coisas que caem ou são lançadas de prédio (defenestramento), nos termos do art. 938 do Código Civil, segundo o qual o habitante responde pelo dano proveniente das coisas que caírem ou forem lançadas em lugar indevido, independentemente de prova de dolo ou culpa, o que torna correta a alternativa [C]. As demais estão incorretas: [A] e [B] exigem prova de dolo ou culpa, incompatível com a responsabilidade objetiva do art. 938; [D] o fato de a jardineira ser elemento original do projeto não exime Carolina, pois foram os vasos por ela colocados que caíram, respondendo o habitante da unidade pelo dano.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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