2025 Direito Civil Médio

43º Exame da OAB — Questão 40

No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata- se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas. Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo por parte dela.
  2. B Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
  3. C Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
  4. D Por se tratar de elemento original da construção, Carolina não tem responsabilidade pelo que cair da jardineira.

Gabarito oficial

Alternativa C

Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 37 de 74 do 43º Exame da OAB