Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos manifestantes, de forma exaltada, arremessou uma pedra em uma viatura da Polícia Militar estacionada na localidade, quebrando dolosamente o vidro do para-brisa dianteiro. A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
ATerrorismo.
BDano simples.
CDano qualificado.
DIlícito civil, pois a conduta descrita não configura crime.
Gabarito oficial
Alternativa C
Dano qualificado.
Explicação
De acordo com o art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal, o dano é qualificado quando praticado contra o patrimônio da União, Estado, Município ou de autarquia; tratando-se de viatura da Polícia Militar (patrimônio público estadual), o crime de Rodrigo é dano qualificado, o que torna correta a alternativa [C]. As demais estão incorretas: [B] erra porque, sendo bem público, incide a qualificadora, não o dano simples; [A] erra porque não há os elementos do crime de terrorismo (Lei 13.260/2016); [D] erra porque a conduta configura, sim, crime de dano.
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