João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom. No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda. No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
Aerro de tipo essencial.
Berro de tipo acidental.
Cestado de necessidade.
Derro de proibição direto.
Gabarito oficial
Alternativa A
erro de tipo essencial.
Explicação
De acordo com o art. 20, §1º, do Código Penal, configura-se erro de tipo essencial quando o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a conduta lícita; João, ao pegar bicicleta idêntica à sua acreditando ser a própria, não tem consciência de subtrair coisa alheia, faltando-lhe o dolo do furto (subtrair coisa 'alheia' móvel), o que exclui o tipo. As demais estão incorretas: [B] o erro acidental recai sobre elemento secundário e não afasta a tipicidade, mas aqui o erro recai sobre elementar (coisa alheia); [C] não há perigo atual a justificar estado de necessidade; [D] não há erro de proibição (sobre a ilicitude), mas erro sobre elemento do tipo (a alheialidade da coisa).
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