5º Exame da OAB — Questão 1

Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento para suspender sua inscrição nos quadros da OAB, o que vem a ser indeferido. No caso em comento, em relação a Alcides, configura-se situação de

  1. A cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.
  2. B suspensão da inscrição até a aposentadoria do membro do Ministério Público.
  3. C suspeição enquanto permanecer no cargo.
  4. D incompatibilidade, podendo atuar, como advogado, em determinadas situações.

Gabarito oficial

Alternativa A

cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.

Explicação

Nos termos do art. 11, IV, e art. 28 do Estatuto da OAB, o exercício de cargo no Ministério Público é incompatível com a advocacia. A assunção de cargo incompatível acarreta o cancelamento da inscrição, não mera suspensão. O advogado deve requerer o cancelamento, e não a suspensão.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 1 de 80 do 5º Exame da OAB