2011 Processo Civil Difícil

5º Exame da OAB — Questão 45

A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.

  1. A Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
  2. B É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
  3. C É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
  4. D A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.

Gabarito oficial

Alternativa A

Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.

Explicação

A sentença arbitral constitui título executivo judicial e, quando ilíquida, deve ser liquidada perante o Poder Judiciário, exigindo a instauração de processo judicial para tanto. Isso decorre da necessidade de intervenção estatal na fase de liquidação e execução do título.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 45 de 80 do 5º Exame da OAB