2011 Processo do Trabalho Difícil

5º Exame da OAB — Questão 77

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

  1. A em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
  2. B apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
  3. C no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
  4. D as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

Gabarito oficial

Alternativa D

as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

Explicação

Nos termos do art. 825 da CLT, as testemunhas comparecerão à audiência de julgamento independentemente de intimação. No rito sumaríssimo (art. 852-H, §3º, da CLT), as testemunhas deverão ser intimadas apenas quando a parte comprovar que as convidou e estas não compareceram.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 77 de 80 do 5º Exame da OAB