2012 Direito Civil Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 33

Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens, tinha três filhos, Ricardo, Ronaldo e Roberto. Ricardo era pai de José e Jorge. José, pai de Marcos e Mateus. Ricardo falece na data de 15/5/2003. Cristóvão, muito triste com a perda do filho, faleceu em 30/1/2004. José faleceu em 17/7/2006. Sabendo que o valor da herança é de R$ 600.000,00, como ficaria o monte?

  1. A Roberto e Ronaldo receberiam cada um R$ 300.000,00, pois, como Ricardo faleceu antes de Cristóvão, seus filhos nada receberiam em relação à herança.
  2. B Roberto e Ronaldo receberiam R$ 200.000,00 cada um, e o filho de Ricardo de nome Jorge receberia os outros R$ 200.000,00.
  3. C Carla receberia R$ 300.000,00. Roberto e Ronaldo receberiam R$ 100.000,00 cada um. Jorge receberia R$ 50.000,00, e Marcos e Mateus receberiam cada um R$ 25.000,00.
  4. D A herança seria dividida em quatro partes: Carla, Roberto e Ronaldo receberiam cada um R$ 150.000,00. Os outros R$ 150.000,00 seriam partilhados entre Jorge e os filhos de José, cabendo ao primeiro R$ 75.000,00 e a Marcos e Mateus R$ 37.500,00 para cada um.

Gabarito oficial

Alternativa C

Carla receberia R$ 300.000,00. Roberto e Ronaldo receberiam R$ 100.000,00 cada um. Jorge receberia R$ 50.000,00, e Marcos e Mateus receberiam cada um R$ 25.000,00.

Explicação

No regime de comunhao universal de bens, o conjuge sobrevivente (Carla) tem direito a meacao (metade dos bens), mas nao concorre com os descendentes na heranca (art. 1.829, I, do CC). A heranca de R$ 600.000,00 se divide: R$ 300.000,00 de meacao para Carla. Os R$ 300.000,00 restantes sao divididos em tres partes iguais entre os filhos. Como Ricardo faleceu antes de Cristovao, seus filhos (Jose e Jorge) herdam por representacao (art. 1.851 do CC). Jose tambem ja faleceu, entao seus filhos Marcos e Mateus representam-no.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 33 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)