2012 Direito Civil Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 38

Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que

  1. A a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
  2. B os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
  3. C a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
  4. D os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.

Gabarito oficial

Alternativa B

os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.

Explicação

Conforme o art. 157, § 1º, do CC/2002, a lesão configura-se quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Os efeitos podem se manifestar no curso do contrato, desde que provenientes da desproporção originária.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 38 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)