2012 Processo Civil Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 45

Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada parte deve pagar a remuneração do assistente técnico que houver indicado. No tocante aos honorários periciais, eles devem ser pagos pela parte que houver requerido a prova, ou pelo autor, nas hipóteses em que requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz. Em relação a essas despesas, é correto afirmar que

  1. A somente os honorários periciais devem ser objeto de ressarcimento, pelo vencido, ao final da demanda.
  2. B ambas devem integrar a condenação do vencido nos ônus sucumbenciais.
  3. C nenhuma dessas verbas é passível de ressarcimento.
  4. D somente os honorários do assistente técnico deverão ser restituídos, ao final, pela parte vencida.

Gabarito oficial

Alternativa B

ambas devem integrar a condenação do vencido nos ônus sucumbenciais.

Explicação

Nos termos do art. 20 do CPC/1973, a sentença condenará o vencido a pagar honorários e despesas processuais. A remuneração do assistente técnico, por ser despesa da parte, e a do perito, ambas devem integrar os ônus sucumbenciais a serem pagos pelo vencido.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 45 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)