2012 Direito Empresarial Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 50

A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

  1. A o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda.
  2. B a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação.
  3. C a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
  4. D a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.

Gabarito oficial

Alternativa C

a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.

Explicação

Conforme o art. 1.160 do CC/2002, a sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões 'sociedade anônima' ou 'companhia'. Não pode utilizar firma ou razão social, sendo a denominação o único tipo de nome empresarial admitido.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 50 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)