2012 Direito Penal Médio

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 63

Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime

  1. A de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
  2. B de perigo para a vida ou saúde de outrem.
  3. C de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
  4. D previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Gabarito oficial

Alternativa C

de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.

Explicação

Rama praticou o crime de abandono de incapaz (art. 133 do CP), pois deixou suas irmãs menores sozinhas sem condição de se defender. Incide causa de aumento de pena prevista no § 1º do mesmo artigo, pois do abandono resultou lesão corporal de natureza grave em Sita.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Penal no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 63 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)