7º Exame da OAB — Questão 22

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

  1. A No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.
  2. B A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.
  3. C O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
  4. D O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.

Gabarito oficial

Alternativa C

O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.

Explicação

Conforme o art. 94 da CF/88 (quinto constitucional) e art. 104, parágrafo único, da CF/88, o advogado que ingressa no tribunal pelo quinto constitucional passa a ser magistrado e concorre às vagas no STJ como membro da magistratura, não como representante da advocacia.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 22 de 80 do 7º Exame da OAB