2012 Direito Empresarial Difícil

7º Exame da OAB — Questão 48

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

  1. A é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.
  2. B a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.
  3. C o contrato social produz efeito somente entre os sócios.
  4. D as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

Gabarito oficial

Alternativa A

é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

Explicação

A Sociedade em Conta de Participação (arts. 991-996 do CC/2002) não é uma sociedade personificada; ela não possui personalidade jurídica, pois não é registrada nos órgãos competentes. Portanto, a afirmação de que é sociedade empresária personificada e de pessoas está incorreta.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 48 de 80 do 7º Exame da OAB