2012 Direito Penal Médio

7º Exame da OAB — Questão 59

Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda. Baco sabia que Minerva morava em uma grande casa e que poderia esconder o carro facilmente lá. Assim, pergunta se Minerva poderia ajudá-lo, escondendo o carro em sua residência. Minerva, apaixonada por Baco, aceita prestar a ajuda. Nessa situação, Minerva deve responder por

  1. A participação no crime de furto praticado por Baco.
  2. B receptação.
  3. C favorecimento pessoal.
  4. D favorecimento real.

Gabarito oficial

Alternativa D

favorecimento real.

Explicação

A conduta de Minerva, ao ocultar em sua garagem o carro furtado por Baco, configura favorecimento real (art. 349 do CP). O favorecimento real consiste em prestar auxílio ao criminoso para tornar seguro o proveito do crime, sendo crime autônomo que não se confunde com receptação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 7º Exame da OAB