2012 Direito Tributário Difícil

8º Exame da OAB — Questão 28

O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como

  1. A progressivo.
  2. B proporcional.
  3. C indireto.
  4. D pessoal.

Gabarito oficial

Alternativa B

proporcional.

Explicação

O imposto proporcional é aquele cuja alíquota permanece invariável (fixa), incidindo sobre base de cálculo variável. Diferencia-se do progressivo (alíquota variável conforme faixas), do indireto (classificação quanto à repercussão econômica) e do pessoal (que leva em conta condições pessoais do contribuinte).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 28 de 80 do 8º Exame da OAB