2012 Direito Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 38

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

  1. A A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
  2. B O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
  3. C A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
  4. D O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

Gabarito oficial

Alternativa C

A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

Explicação

A alternativa C é incorreta porque a simulação, conforme o art. 167 do CC/02, é causa de nulidade (e não anulação) do negócio jurídico, podendo ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público. A questão pedia a alternativa incorreta, e a simulação gera nulidade absoluta, não mera anulabilidade.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 38 de 80 do 8º Exame da OAB