2012 Direito Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 39

João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar-se dele, atingindo-o e causando-lhe graves ferimentos. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Houve responsabilidade civil, devendo João ser considerado culpado por sua conduta.
  2. B Faltou um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, a conduta humana, não ficando configurada a responsabilidade civil.
  3. C Inexistiu um dos requisitos essenciais para caracterizar a responsabilidade civil: o dano indenizável e, por isso, não deve ser responsabilizado.
  4. D Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.

Gabarito oficial

Alternativa D

Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.

Explicação

Houve rompimento do nexo de causalidade em razão da culpa exclusiva da vítima (o pedestre embriagado que atravessou sem observar o tráfego). Conforme a teoria da responsabilidade civil, a culpa exclusiva da vítima é causa excludente de responsabilidade, pois elimina o nexo causal entre a conduta do agente e o dano, nos termos do art. 927 do CC/02.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 39 de 80 do 8º Exame da OAB