2012 Direito Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 40

Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

  1. A Quando o pagamento de boa-fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor.
  2. B Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.
  3. C Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo-se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.
  4. D O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub-rogado nos direitos da parte credora.

Gabarito oficial

Alternativa B

Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.

Explicação

O art. 478 do CC/02 trata da resolução por onerosidade excessiva, aplicável aos contratos de execução continuada ou diferida. A alternativa B está correta porque a teoria da onerosidade excessiva exige que o contrato seja de execução diferida ou continuada, conforme expressamente previsto no dispositivo legal.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 40 de 80 do 8º Exame da OAB