2012 Direito Empresarial Difícil

8º Exame da OAB — Questão 49

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

  1. A É também chamado de sócio oculto.
  2. B É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.
  3. C É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.
  4. D É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.

Gabarito oficial

Alternativa B

É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

Explicação

Nos termos do art. 991 do CC/02, na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual, sendo ele o único que se obriga perante terceiros. O sócio participante (oculto) não tem responsabilidade perante terceiros.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 49 de 80 do 8º Exame da OAB