2012 Processo Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 54

O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário.

  1. A Reconvenção.
  2. B Exceção.
  3. C Contestação.
  4. D Impugnação ao valor da causa.

Gabarito oficial

Alternativa A

Reconvenção.

Explicação

Conforme o art. 278, §1º, do CPC/73, no procedimento sumário não era admitida a reconvenção, devendo o réu formular pedido contraposto na própria contestação. As demais formas de resposta (exceção, contestação e impugnação ao valor da causa) eram admitidas normalmente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 54 de 80 do 8º Exame da OAB