8º Exame da OAB — Questão 72

Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.

  1. A Trabalhador doméstico.
  2. B Trabalhador voluntário.
  3. C Trabalhador avulso.
  4. D Trabalhador eventual.

Gabarito oficial

Alternativa C

Trabalhador avulso.

Explicação

O art. 7º, XXXIV, da CF/88 assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Essa equiparação constitucional garante ao avulso os mesmos direitos trabalhistas dos empregados com vínculo, diferenciando-o do doméstico, voluntário e eventual.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 72 de 80 do 8º Exame da OAB