Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.
Gabarito oficial
Alternativa B
O contrato de Pedro será suspenso.
Conforme o art. 475 da CLT e a Súmula 160 do TST, a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS suspende o contrato de trabalho, não o extingue. Durante a suspensão, o empregado não presta serviços e o empregador não paga salários, mas o vínculo empregatício permanece, podendo ser reativado se cessada a invalidez.
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Baixar grátisQuestão 67 de 77 do 9º Exame da OAB
