2013 Direito Civil Difícil

10º Exame da OAB — Questão 39

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante. Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

  1. A No momento em que iniciou o exercício de emprego público efetivo.
  2. B No momento em que colou grau em curso de ensino médio.
  3. C No momento em que contraiu matrimônio.
  4. D No momento em que se estabeleceu no comércio, abrindo um restaurante.

Gabarito oficial

Alternativa C

No momento em que contraiu matrimônio.

Explicação

O art. 5º, parágrafo único, II, do CC/02 estabelece que cessa a incapacidade pelo casamento. Gustavo, ao contrair matrimônio com Beatriz em julho de 2010, aos 17 anos, alcançou a maioridade civil por emancipação legal, tornando-se plenamente capaz para todos os atos da vida civil.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 39 de 80 do 10º Exame da OAB